Processo 282691/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/06/2006 09:22
Autuado em 29/06/2006 09:22
Apensado ao Processo 4986/08 em 01/04/2008 16:09
Oficio de encaminhamento 041/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1381/2007 da Segunda Câmara, de 28/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2007 Acórdão   1381/ 2007 Negativa de Registro JAIME TADEU LECHINSKI
05/09/2007 Acórdão   1381/ 2007 Negativa de Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS GOMES DA COSTA NETO
Origem MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA

Juntadas
DataDescrição
23/11/2007 09:42 do Protocolo nº 593194/07, referente ao ofício n° 066/2007 do município de Boa Esperança.
23/01/2007 12:15 do aviso de recebimento do ofício nº 5597/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2007 118 Acórdão nº 1381/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2007 14:44 SAUDI  
07/12/2007 15:55 SMPjTC Parecer nº 19890/2007 - Revogação de aposentadoria. Diligência atendida. Pelo arquivamento.
23/11/2007 11:36 DIJUR Parecer nº 20379/2007 - REVOGAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO DE INATIVAÇÃO. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO ART. 302, § 1° DO "RI" DESTA CORTE. PELA BAIXA DO PROCESSADO.
23/10/2007 09:37 DEX  
22/10/2007 10:23 DIJUR  
19/09/2007 16:46 S2C  
05/09/2007 16:29 DG  
05/06/2007 11:14 SAUDI  
21/05/2007 15:37 SMPjTC Parecer nº 7994/2007 - negativa do registro
09/01/2007 15:13 DIJUR Parecer nº 7346/2007 - Aposentadoria Municipal. Admissão do servidor não registrada neste Tribunal. Negativa de registro.
11/12/2006 09:18 DP Processo em remessa externa
07/12/2006 15:18 DP  
01/12/2006 16:29 DIJUR  
29/11/2006 14:21 SAUDI  
29/06/2006 14:57 DIJUR Parecer nº 16615/2006 - Aposentadoria - por diligência à origem mediante deliberação do Relator.
29/06/2006 09:22 DP  

Voltar a Consulta